Benefício Negado
Benefício negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
Quando o INSS nega um benefício, é importante destacar que a decisão não é irrevogável. Contrariamente ao que muitos pensam, a recusa do INSS pode ser reavaliada.
Na prática, equívocos nas decisões do INSS são bastante comuns, ocorrendo com mais frequência do que a maioria dos contribuintes imagina.
Diante desse cenário, existem procedimentos que possibilitam a revisão das decisões equivocadas do INSS.
A abordagem correta para corrigir tais decisões varia conforme cada caso e requer uma análise individual, de preferência realizada por um especialista.
Por que benefícios são negados pelo INSS?
Em geral, há 3 motivos que levam o INSS a negar benefícios:
O pedido é mal formulado ou não contém todos os documentos;
O INSS errou na análise do benefício;
O requerente realmente não tem direito.
Claro que, dentro de cada um desses motivos, há questões específicas que dependem de cada caso.
Mas você precisa entender, de modo geral, que são esses 3 os “fundamentos” que fazem com que o seu benefício seja negado. A boa notícia é que dá para reverter a decisão do INSS quando o benefício é negado por ter sido mal formulado, por ausência de documentos ou por erro do INSS.
O que fazer se o benefício é negado pelo INSS
Agora você já sabe porque o INSS nega tantos benefícios e o que fazer para evitar essa situação! E se, mesmo com todos os cuidados, o INSS negar o seu requerimento?
O que fazer nesse caso?
Bom, você tem 4 alternativas:
Aceitar a decisão do INSS;
Fazer um novo requerimento;
Apresentar um recurso administrativo;
Entrar com uma ação judicial.
1. Aceitar a decisão do INSS.
A primeira opção se o seu benefício for negado, é simplesmente aceitar a decisão do INSS. Contudo, essa nunca é a melhor opção no primeiro momento. Como eu disse anteriormente, nenhuma decisão do INSS é definitiva. Portanto, se há possibilidade de alterar a decisão, você deve sempre analisá-la profundamente ou procurar um advogado especializado em Direito previdenciário para ajudá-lo.
2. Fazer um novo requerimento.
Há pelo menos 2 situações onde essa opção pode ser recomendável. A primeira é quando a negativa do INSS é correta porque você apresentou o seu requerimento de forma inadequada (sem um documento obrigatório, por exemplo). Nesse caso, você deve dar entrada novamente no seu pedido, mas dessa vez de forma correta, incluindo todos os documentos obrigatórios. A segunda situação é quando o seu benefício foi negado porque você não cumpria os requisitos naquele momento.
3. Apresentar um recurso administrativo.
Se o INSS negar indevidamente seu benefício, você pode apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS. Dessa forma, a própria entidade previdenciária vai reanalisar o caso e pode revisar a decisão. Você pode apresentar esse recurso pela plataforma Meu INSS. Mas deve explicar porque o INSS errou ao rejeitar seu requerimento. Ou seja, deve explicar porque tem direito ao benefício. E se você não souber fazer esse recurso ou explicar adequadamente porque tem direito? Bom, nesse caso pode ser melhor procurar um advogado previdenciarista para ajudá-lo, pois, um bom advogado previdenciarista vai saber ajudar.
4. Entrar com uma ação judicial.
Normalmente, se o seu benefício for negado, a melhor alternativa é entrar com uma ação judicial. Resumidamente, você deve apresentar essa ação judicial a um juiz.
Se a ação estiver bem fundamentada e você tiver mesmo direito, esse juiz vai determinar ao INSS que conceda o seu benefício.
Novamente, um advogado especializado pode ajudá-lo.
Se necessário, o advogado ainda vai ajudá-lo a obter os documentos que faltam para garantir o seu benefício! Além disso, por possuir mais conhecimento sobre a legislação previdenciária, um advogado terá mais facilidade para elaborar um recurso ou uma ação bem fundamentada.
Consulte um advogado previdenciário especialista
Recorrer à assistência de um advogado previdenciário especializado é uma estratégia perspicaz após a recusa de um benefício pelo INSS. Esse advogado previdenciário especializado possui um entendimento aprofundado das leis e regulamentações previdenciárias, permitindo uma análise criteriosa da decisão do INSS.
Com essa orientação especializada, as probabilidades de êxito são ampliadas, simplificando o processo de buscar seus direitos.
Ao enfrentar a negativa de um benefício do INSS, consultar um advogado previdenciário especialista é fundamental. Com seu conhecimento especializado, o profissional pode analisar detalhadamente a decisão do INSS, aumentando suas chances de sucesso e tornando o processo de reivindicação de seus direitos mais acessível.
Quanto tempo demora uma ação judicial contra o INSS?
O tempo para uma ação judicial contra o INSS varia amplamente. Fatores como a complexidade do caso, a disponibilidade de juízes e até mesmo a cidade/estado podem afetar o tempo necessário para chegar a uma conclusão.
Geralmente, essas ações podem levar meses ou até anos para serem resolvidas.
Se meu benefício for aprovado judicialmente, vou receber valores retroativos?
Muitas pessoas se questionam se, ao obter a aprovação de um benefício por meio de ação judicial, terão direito aos valores retroativos. Em grande parte dos casos, a resposta é afirmativa.
Ao obter uma decisão judicial favorável que reconhece o direito ao benefício desde uma data anterior, é provável que os valores retroativos sejam concedidos.
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