Benefício Assistencial BPC/LOAS

É essencial reunir todos os documentos de forma organizada para garantir a aceitação do seu pedido pelo INSS.

O acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS não é uma tarefa simples, tornando crucial a organização dos documentos, evitando amassados ou rasgos, o que pode contribuir para a aprovação.

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Confira a lista de documentos necessários para solicitar o BPC/LOAS:

1. Documento de identidade (como RG, CNH, etc.) e CPF;

2. Número do NIS ou comprovante de inscrição no CadÚnico;

3. Para pessoas com deficiência: apresentar documentos que comprovem a deficiência, como laudos, exames, atestados, receitas, entre outros;

4. Em casos de pedidos para menores de 18 anos, cujos pais sejam falecidos, desaparecidos ou destituídos do poder familiar, é necessário o termo de tutela;

5. Adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa devem apresentar documento que comprove o regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, liberado pelo órgão de Segurança Pública estadual ou federal;

6. Se você for representante da pessoa com direito ao benefício, é preciso levar seu documento de identificação e a procuração autorizando o pedido;

7. Por fim, é imprescindível preencher e assinar os formulários adequados à situação da pessoa com direito ao benefício. Antes de solicitar o benefício, acesse e preencha os seguintes formulários:

   • Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e composição do grupo familiar (necessário em todos os pedidos de BPC/LOAS);

   • Formulário único de alteração da situação do benefício (preencha apenas se já recebeu um benefício do INSS e deseja cancelar para receber o LOAS).